Comunicado sobre a paralisação prevista para sexta-feira, dia 14

A Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV) orienta suas associadas sobre as providências que podem ser adotadas em decorrência da paralisação prevista para esta sexta-feira, dia 14 de junho, em todo o país.

Conforme veiculado na imprensa, que comunica como greve geral, deve haver uma paralisação de determinados setores contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 6/2019 (Projeto da Reforma da Previdência Social).

A posição da manifestação é contrária aos entendimentos da AGV, entidade que é favorável à reforma da previdência para contribuir com o desenvolvimento e o futuro econômico do país.

A parada prevista tem caráter político-ideológico e com isso, não se configura como movimento grevista legítimo assegurado por Lei. Porém, como trata-se de um movimento de livre adesão, alguns empregados poderão aderir ao movimento, tornando-se responsáveis pelas consequências contratuais junto a seus empregadores. Nesse caso, de acordo com a legislação aplicável, a ausência ao serviço será considerada como falta injustificada, para todos os efeitos legais.

A AGV esclarece que é uma decisão particular de cada empregador sobre a orientação/liberação de seus empregados. Os lojistas podem, em caso de suspensão do funcionamento do transporte público, disponibilizar transporte ou custear a despesa de combustível de seus empregados e comparecimento ao trabalho.

Ricardo Diedrich

Presidente da AGV